Portugal for the United Nations Security Council
Portugal for the United Nations Security Council
PREVENIRCOOPERARPROTEGER
Portugal é candidato ao Conselho de Segurança das Nações Unidas 2027-2028.
LUÍS MONTENEGRO
PRIMEIRO-MINISTRO DE PORTUGAL
O nosso mundo enfrenta grandes desafios de natureza transnacional e de complexidade cada vez maior: desde o aumento das tensões e dos conflitos até à insegurança crescente causada por ameaças novas e emergentes. Nenhum governo ou instituição consegue responder sozinho a estes desafios. O multilateralismo e a diplomacia multilateral são mais necessários do que nunca. Enquanto principal órgão internacional responsável pela manutenção da paz e da segurança no mundo, precisamos de um Conselho de Segurança que esteja à altura da sua missão. Precisamos de um Conselho de Segurança preparado para o presente, com os olhos postos no futuro.
O multilateralismo está no cerne da política externa portuguesa. Da defesa intransigente da sustentabilidade dos nossos oceanos à promoção ativa dos direitos económicos e sociais, do empenho na defesa do direito internacional à cooperação para o desenvolvimento, Portugal é um parceiro fiável e coerente no âmbito da ONU. A segurança internacional não é exceção. Tendo contribuído com mais de vinte mil efetivos para as Missões de Manutenção da Paz da ONU nos últimos 65 anos, somos um contribuinte líquido para a paz mundial.
Fomos membros do Conselho de Segurança no passado e estamos prontos a servir a comunidade internacional uma vez mais. Os nossos valores e princípios não mudaram. Tal como antes, estamos fortemente empenhados em defender a Carta das Nações Unidas, em defender o direito internacional e em reforçar a manutenção da paz. Fá-lo-emos ouvindo as preocupações de todos, com independência, empatia e justiça.
Mas também precisamos de nos adaptar. Se for eleito, Portugal investirá na diplomacia preventiva. Aprofundaremos o trabalho do Conselho sobre os multiplicadores de ameaças, como as alterações climáticas, a subida do nível do mar ou a pobreza e a exclusão social. Ao mesmo tempo, promoveremos um Conselho mais transparente e aberto, que trabalhe mais estreitamente com outros organismos da ONU e sirva os interesses de todos os países.
Com o seu apoio, Portugal defenderá um Conselho de Segurança apto para servir os seus objetivos:Prevenir conflitos, Cooperar com todos, Proteger a paz.
Não se pode alcançar a paz sem uma abordagem abrangente aos três pilares das Nações Unidas. Portugal continuará a defender a importância da mediação e da diplomacia preventiva. Para tal, continuaremos a promover o reforço de abordagens comuns para a sustentação da paz, ao longo de todo o contínuo para a paz, em consonância com a Nova Agenda para a Paz.
As alterações climáticas agravam o risco de deslocação de populações, de tensões sociais e de instabilidade política. Se for eleito, Portugal defenderá o aprofundamento do trabalho normativo em torno do nexo clima-paz-segurança, considerando, sobretudo, o papel dos oceanos e dos impactos da subida do nível do mar na paz e segurança internacionais, em consonância com os resultados do trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito Internacional.
O combate à pobreza e à exclusão potencia a estabilidade e reduz as hipóteses de conflito. Portugal continuará a sublinhar a importância de se investir na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade para a construção da paz. Continuaremos igualmente a apoiar progressos no âmbito das agendas “Mulheres, Paz e Segurança”, “Juventude, Paz e Segurança” e “Crianças e Conflitos Armados”.
O Conselho de Segurança não pode fechar-se sobre si próprio. Portugal continuará a defender um diálogo mais regular e uma cooperação reforçada com a Assembleia Geral e os seus órgãos subsidiários, incluindo a Comissão de Consolidação da Paz e o Conselho de Direitos Humanos, bem como com o Conselho Económico e Social e as organizações regionais e sub-regionais.
O Conselho de Segurança tem de ser mais representativo e mais transparente. Portugal continuará a defender as suas posições de longa data a respeito destas duas questões. Relativamente à representatividade, Portugal apoia um alargamento das duas categorias de membros, permanentes e não-permanentes, bem como maiores oportunidades para os países de média e pequena dimensão, especialmente os países em desenvolvimento. Em relação à transparência, Portugal é a favor da realização de mais reuniões abertas e acessíveis ao público, e de um maior escrutínio sobre o uso do veto, em linha com o Código de Conduta do Grupo “Responsabilização, Coerência e Transparência” (Grupo ACT).
O Conselho de Segurança precisa de membros que saibam ouvir. Portugal é um parceiro fidedigno, com uma política externa coerente. Mantém-se fiel à sua tradição de intermediário justo e de construtor de pontes, defendendo o diálogo, o fomento da confiança, o respeito pelo princípio da igualdade de todos os Estados e as soluções baseadas no consenso.
A Carta das Nações Unidas e o direito internacional constituem a base do multilateralismo eficaz e da paz mundial. Portugal defende a promoção e o respeito pelo direito internacional, bem como a sua aplicação transversal.
A arquitetura tradicional da manutenção da paz tem de ser revitalizada. Portugal é a favor do reforço dos instrumentos de manutenção da paz de que a ONU dispõe para responder a desafios emergentes, incluindo o combate ao terrorismo e a reafirmação da importância da imposição da paz. As operações de paz são instrumentos fundamentais para manter a paz e a segurança internacionais, mas precisam de ser adaptadas em função das necessidades de todos os Estados-Membros.
Os desafios novos e emergentes à paz internacional não podem ser ignorados. Portugal insistirá na necessidade de se prestar maior atenção ao nexo tecnologia-segurança e a questões como a automatização das armas, a biossegurança, o espaço sideral, o ciberespaço, a segurança marítima e a desinformação, procurando ao mesmo tempo alcançar novos progressos em áreas como o contraterrorismo, o desarmamento e a não-proliferação.
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